ENTRADA NO BRASIL
Não há necessidade de autorização de viagem para entrada de menores no Brasil.

SAÍDA DE MENORES DO BRASIL
Brasileiros menores de 18 anos que viajam do Brasil ao exterior, sozinhos ou na companhia de apenas um dos genitores ou responsáveis, devem apresentar autorização de viagem.

MENORES RESIDENTES NO JAPÃO

O menor brasileiro(a), portador ou não de dupla nacionalidade, residente no Japão, poderá sair do Brasil somente com um dos pais, desde que apresente a autorização de viagem com firma reconhecida do outro genitor. Caso o genitor que não acompanhe o menor seja estrangeiro, a assinatura deve ser reconhecida em Notário Público japonês (Koushou yakuba) e posteriormente no Consulado-Geral. Alternativamente, pode apresentar atestado de residência do menor emitido há menos de 2 anos por um Consulado-Geral brasileiro. O atestado de residência permite o retorno do menor ao Japão, mas não é suficiente para que o menor viaje dentro do território nacional.

Obs: A autorização de viagem de menor poderá, também, por solicitação dos genitores ou responsáveis legais quando do requerimento de documento de viagem, ser inscrita no passaporte do menor. Solicite informações quando for requerer o passaporte de seu filho.





Fonte: Ministério das Relações Exteriores (Consulado-Geral do Brasil em Nagoia)